Município de Nova Candelária - RS

Direito de brincar, de estudar, de crescer saudável e de ter uma vida digna. Toda criança e adolescente é protegida por um estatuto ou codificação que trata do universo mais específico vinculado ao tratamento social e legal que deve ser oferecido às crianças e adolescentes do país, dentro de um espírito de maior proteção e cidadania decorrentes da própria Constituição promulgada em 1988. O ECA dispõe sobre a proteção integral à criança e ao adolescente, sendo fruto da lei 8.069 de 13 de julho de 1990.

Pensando nisso, o Conselho Tutelar de Nova Candelária busca trabalhar a prevenção, como principal ferramenta de combate a violência, abuso e violação dos direitos de crianças e adolescentes.

Para o dia do ECA, as conselheiras produziram um texto, que ressalta a importância da data. Confira:

13 DE JULHO – DIA DO ECA

Todos os anos, no dia 13 de julho é celebrado o dia do ECA – Estatuto da Criança e do Adolescente. Uma lei que regulamenta os direitos das crianças e dos adolescentes inspirada pelas diretrizes fornecidas pela Constituição Federal de 1988, internalizando uma série de normativas que garantem à proteção integral a criança e ao adolescente.

O Conselho Tutelar é órgão permanente e autônomo não jurisdicional, encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente. Nesse compromisso, nós, do Conselho Tutelar de Nova Candelária, respondendo aos anseios da sociedade na preocupação da garantia dos direitos da criança e do adolescente, acreditamos que a prevenção é uma enorme ferramenta que deve ser por nós utilizada. Por isso, que o Conselho Tutelar, em parceria com a Secretária de Educação e Cultura, proporcionamos aos munícipes palestras que abordam temas de suma importância para pais e filhos, que envolve toda comunidade.

Nesta perspectiva, pretende-se manter essa iniciativa de trabalhar em equipe desenvolvendo novas ideias, encarar desafios e manter-se motivado com objetivos que devem perseverar sempre, para serem alcançados.

Reiteramos da necessidade do trabalho em conjunto com o Conselho Tutelar, famílias, escolas, sociedade civil, governo, instituições de atendimento e igrejas para assumirem o compromisso, provendo e se responsabilizando da causa da proteção da criança e do adolescente.

Insistimos que são as nossas ações que dizem se somos a favor ou contra a manutenção da sociedade violenta em que vivemos. Até porque, o grande ensinamento que os pais deixam aos filhos é o exemplo de vida.

Por: Assessoria de Imprensa/Conselho Tutelar – Nova Candelária