BÔNUS + PRODUÇÃO

BÔNUS + PRODUÇÃO
 
No mês de março de 2024, será pago o Bônus + Produção para os Suinocultores e Produtores de Leite referente ao segundo semestre de 2023.
As empresas situadas no Município de Nova Candelária interessadas em receber o vale-compras emitidos e autorizados pela Secretaria da Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente, deverão apresentar os seguintes documentos junto ao setor de Tributação para o credenciamento até o dia 28 de fevereiro de 2024:
📜 Certidão Conjunta Negativa, ou Certidão Conjunta Positiva com efeitos de Negativa, de Tributos e Contribuições Federais e Dívida Ativa da União, emitida pela Secretaria da Receita Federal do Ministério da Fazenda, comprovando a regularidade para com a Fazenda Nacional;
📜 Certidão Negativa de Débitos, ou Certidão Positiva com efeitos de Negativa, expedida pelo Estado do Rio Grande do Sul, comprovando a regularidade para com a Fazenda Estadual;
📜 Certidão Negativa de Débitos Municipal, expedida pelo Município de Nova Candelária, comprovando a regularidade para com a Fazenda Municipal;
📜 Alvará de Licença e Localização.
A apresentação dos documentos pelas empresas interessadas deverá ocorrer de 5 a 28 de fevereiro.
Após a verificação da documentação, a empresa receberá um Certificado que será válido para o ano de 2024.
A relação das empresas autorizadas e aptas a realizar as vendas será disponibilizada aos produtores rurais.
 
 
 

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