- 13/04/2024
Iniciam hoje,1º de abril, as inscrições para as eleições suplementares do Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente de Nova Candelária. A etapa de inscrição encerra no dia 15 de abril, podendo participar cidadãos novacandelarienses, maiores de 21 anos, com reconhecida idoneidade moral e ensino fundamental completo.
O Conselho Tutelar, criado pelo Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA, é órgão municipal encarregado pela sociedade, por meio de eleição, de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente.
Ser Conselheiro Tutelar é prestar um serviço público relevante, verificando se a família, a sociedade e o Estado garantem, à criança e ao adolescente, com absoluta prioridade, direitos como: vida, saúde, alimentação, educação, profissionalização, cultura, dignidade, liberdade, convivência familiar e comunitária, lazer e respeito, além de colocá-los a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão.
Informações sobre eleições, locais de votação e campanhas serão divulgadas oportunamente.
Por: Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Nova Candelária/Assessoria de Comunicação.
