- 13/04/2024
O desempenho do Município de Nova Candelária foi objeto de estudos e para a elaboração de um artigo de conclusão de cursos na FEMA - Fundação Educacional Machado de Assis.
O estudo foi desenvolvido pelas concluintes do curso de Ciências Contábeis, Giovana Beatriz Stevens e Kassia Luísa Willers, evidenciando o incremento de receitas municipais obtidas no município pelo implemento de ações que influenciam diretamente na composição do IPM – Índice de Participação dos Municípios, que é utilizado como parâmetro para distribuição de parte da arrecadação do ICMS do estado.
Para melhor entendimento cabe esclarecer que, de toda a arrecadação de ICMS no estado, por previsão constitucional, 25% são distribuídos entre todos os municípios da unidade. No Rio Grande do Sul são utilizados 07 (sete) critérios para a composição do índice de cada município e quanto maior o índice, maior o retorno.
Dados gerais foram disponibilizados pelo próprio município, complementados pelas acadêmicas com um vasto referencial teórico e pesquisas em sites oficiais como TCE e Receita Estadual. Da tabulação, conversão em planilhas e gráficos foi possível identificar pontos fortes e ações acertadas por Nova Candelária que contribuíram ao longo dos anos para uma evolução significativa, tanto que, o município que em 2014 ocupava a 247ª posição no ranking dos 497 municípios, em 2018 passou a ocupar a 203ª posição, subindo 44 posições em apenas 04 anos.
O estudo inova por abordar na academia temas extremamente complexos, relacionados a gestão pública e ao desenvolvimento regional, que normalmente seriam assuntos discutidos em gabinetes oficiais e não disseminados entre a comunidade.
No estudo, evidencia-se como diferencial de Nova Candelária o forte incentivo à produção primária, que rendeu o 10º lugar entre os municípios do Estado no quesito, dados relativos a 2015, 2016 e 2017. Ações de incentivo a instalação de novos empreendimentos do segmento de Indústria, Comércio ou Serviços também contribuíram para uma elevação significativa do índice, tanto que o VAF - Valor Adicionado Fiscal em 2018 chegou a representar 58,32% do valor retornado ao município.
O estudo que foi orientado pelo professor Adelino Pedro Wisniewski, abordou todos os componentes para formação do IPM e resultou na aprovação das acadêmicas, bem como, no título de TCC Destaque da FEMA. Em breve, o trabalho poderá ser acessado na página da FEMA, por meio do site fema.com.br.
Foto: FEMA
