- 13/04/2024
Diante do cenário vivido pela população mundial a respeito do Covid-19, bem como, da situação regional referente ao clima seco, as constantes perdas nas plantações e as dificuldades enfrentadas pelos produtores, o Município de Nova Candelária recebeu diversos pedidos para que fosse analisada a possibilidade de um decreto de situação emergencial.
Desta forma, para buscar o entendimento a respeito do assunto e esclarecer à comunidade, na segunda-feira, 27 de abril, foi realizada uma reunião com os representantes da Defesa Civil Regional, que apresentaram todos os esclarecimentos e responderam às dúvidas pertinentes.
Estiveram presentes o Primeiro Tenente e Coordenador da Defesa Civil Regional, Sr. José Ricardo Corrêa, junto do Sr. Leandro Oliveira, Adjunto da Regional, que com base nas leis regulamentadoras e em todas as instruções normativas a respeito do assunto, destacaram a necessidade de avaliação sobre três principais pontos para um decreto deste teor ser aprovado: OS DANOS HUMANOS, AMBIENTAIS E MATERIAIS.
Na oportunidade, destacaram que para iniciar com um processo de solicitação, é necessário haver dano humano, acompanhado de pelo menos mais um, dos dois outros critérios de avaliação. No momento em que a Prefeitura não tiver mais condições de suprir as necessidades causadas pela atual situação, em que existirem pessoas com falta de água potável ou vivendo em condições extremas, o Município deverá contatar a Defesa Civil, lembrando que, um município em situação de emergência passa por diversas mudanças de comportamento, desde a paralisação de obras, investimentos ou qualquer outro gasto, que não seja relacionado ao combate da situação.
Ao finalizarem suas falas, ressaltaram que a homologação do pedido de situação de emergência ou de estado de calamidade pública não é e não deve ser feita com o objetivo único de recorrer aos cofres do Estado ou da União, para solicitar recursos financeiros, bem como, tendo em vista o atual cenário do Município de Nova Candelária, possivelmente o pedido não seria homologado.
A reunião realizada é a demonstração de que a Administração Municipal se preocupa com o bem-estar e com as questões levantadas pela comunidade, buscando sempre se informar adequadamente e trabalhar em prol de seus munícipes, dentro das possibilidades legais.
Por: Dalvane Rafael - Jornalista e Assessor de Comunicação da Pref. de Nova Candelária. MTB 19061/RS
